O QUE ESTUDAR?

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DIREITO

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

MACERAÇÃO

  • SEGUNDO HÉLIO GOMES, "é um processo transformativo especial do cadáver fetal morto no ventre materno, do sexto ao nono mês da  gestação". Nestes casos, exclui a hipótese de infanticídio e indica não ter a morte do feto causas criminais.

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