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DIREITO
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
MACERAÇÃO
SEGUNDO HÉLIO GOMES, "é um processo transformativo especial do cadáver fetal morto no ventre materno, do sexto ao nono mês da gestação". Nestes casos, exclui a hipótese de infanticídio e indica não ter a morte do feto causas criminais.
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