PETIÇÃO INICIAL:

Como elaborar?

Nem sempre só os conhecimentos jurídicos são suficientes para que uma petição inicial seja elaborada com qualidade e precisão, não raro encontramos petições iniciais longas, com redações complicadas que dificultam a apreciação por parte do Magistrado e da parte adversa.

1– LIBERDADE

É importante seguir todos os passos solicitados nos manuais que ensinam a peticionar, mas não é preciso, o tempo todo, limitar-se somente à técnica. A liberdade, usada com bom senso, permite ao profissional personalizar seu documento e imprimir a ele mais qualidade.

2 – ESTILOS

Sobriedade no estilo da escrita é fundamental. O juiz deseja fazer uma leitura tranquila da petição, mas nem por isso o texto precisa ser “cansativo”. Petições breves e “com vida” causam melhor impressão.

3 – CIÊNCIA

É indispensável que o profissional tenha pleno conhecimento dos fatos que abordará em seu documento. Dissertar sobre algo que se tenha um domínio parcial é arriscado e embaraçoso.

4 – TEORIA

Assim como conhecer os fatos, é fundamental que o profissional domine o Direito material e processual para escrever uma petição. Só assim será possível identificar o tipo de ação que se adequa ao caso em questão, qual o juízo competente a ser encaminhada a petição inicial, dentre todos os trâmites que envolvem a causa.

5 – PRECISÃO

A redação do texto deve ser feita de forma objetiva, precisa, lógica e sem omitir informações. Do contrário, dificultará o próprio entendimento do objeto da dissertação. Dizer o necessário já é suficiente.

6 – LEGIBILIDADE

Além da exigência do CPC de que todos os documentos dos autos em um processo devam ser redigidos exclusivamente em língua portuguesa, é imprescindível, também, que a escrita facilite o entendimento do juiz, isto é, seja legível.

7 – SABER CORTAR

Petições muito longas desagradam e dificultam o entendimento do pedido. Para evitar excessos, recomenda-se que o profissional elimine, sem piedade, trechos e expressões que nada acrescentam ao conteúdo da petição. Isso pressupõe a capacidade de identificar divagações desnecessárias e retirá-las do documento.

8 – DOUTRINA

O profissional que peticiona deve evitar fazer sustentações doutrinárias, exceto quando forem cabíveis ao caso.

9 – BOA-FÉ

O princípio da boa-fé deve estar presente desde a petição inicial e é o primeiro requisito a ser levado em conta antes de recorrer ao juízo. Exige verdadeiro bom senso, a fim de que o juiz não questione dissimulações ou a intenção de esconder qualquer ato ilícito.

10 – O PEDIDO

Para enriquecer o pedido, nunca abra mão dos seguintes elementos: citação da outra parte; intervenção no MP; depoimento pessoal da parte contrária; testemunhas e documentos; a procedência do pedido; e pedido de condenação da parte contrária.